Processo 159122/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 14:59
Autuado em 16/04/2009 14:59
Oficio de encaminhamento 034/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2071/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2071/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2071/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ABATIA
Interessado JUARES PINTO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2009 12:15 do Protocolo nº 287864/09, referente documentos de fls. 62 a 207.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2071/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 912/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2010 07:55 DP Processo em remessa externa
26/01/2010 12:28 DP  
11/12/2009 08:58 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2010 -
11/12/2009 08:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 172/2010 -
07/12/2009 10:04 S2C  
11/09/2009 09:38 GCHGH  
02/09/2009 10:40 SMPjTC Parecer nº 11078/2009 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Primeiro exercício sobre a égide da nova Resolução da SEED. Regularidade das contas.
29/05/2009 14:51 DAT Instrução nº 5402/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
29/05/2009 14:51 DAT Ofício de Diligência nº 254/2009 -
22/05/2009 08:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 912/2009 -
12/05/2009 15:21 SMPjTC Parecer nº 5291/2009 - diligência Prestação de contas. Subvenção social. Ausência de documentos. Diligência.
16/04/2009 15:38 DAT Instrução nº 2121/2009 - Regularidade das contas.
16/04/2009 14:58 DP  

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